Programa de redução de jornada e suspensão de contratos termina nesta quinta


Empresas voltam à jornada normal a partir do dia 1º de janeiro a não ser que programa seja prorrogado novamente

[Programa de redução de jornada e suspensão de contratos termina nesta quinta ]Foto : Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por Geovana Oliveira 

Após ser prorrogado duas vezes, termina hoje (31) o programa instituído em abril deste ano, devido à pandemia da Covid-19, para permitir acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos entre empresas e trabalhadores, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

“Não há previsão de prorrogação do Programa Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda para o próximo ano, já que o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, estabelece os efeitos de reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020”, afirma o Ministério da Economia em nota.

O trabalhador tem direito de permanecer no emprego pelo mesmo tempo de duração do acordo por meio do BEm. Caso o empregador não cumpra essa regra, terá que pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.

Fonte: Metro1